Ministros europeus deverão aprovar hoje recomendação para a banca não distribuir dividendos

Os ministros das finanças europeus deverão aprovar esta quinta-feira uma declaração formal na qual convidam os bancos a não distribuirem dividendos, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, e à semelhança da recomendação já emitida pelo Banco Central Europeu (BCE).

Os responsáveis pelas pastas das Finanças ou da Economia da União Europeia (UE) voltam a sentar-se à mesa esta quarta-feira para uma video-conferência, pelas 14h30 (horas de Lisboa), tendo na agenda questões relacionadas com a banca. “Os ministros deverão aprovar uma declaração de apoio à aplicação flexível das regras da UE no setor bancário, na qual convidam os bancos a absterem-se de distribuir dividendos”, pode ler-se na ordem de trabalhos.

A recomendação do Ecofin segue em linha com a do BCE, que a 27 de março pediu aos 117 bancos que supervisiona que não paguem dividendos – referentes a 2019 e 2020 – ou recomprem ações até 1 de outubro de 2020. As maiores instituições financeiras em Portugal têm seguido a orientação, segundo decisão anunciada pelo Santander, o Millennium bcp, a Caixa Geral de Depósitos e o BPI.

Os ministros das Finanças europeus realçam que “o fluxo de empréstimos bancários às famílias e às empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, é um dos meios mais importantes de que a UE dispõe para fazer face às consequências socioeconómicas do surto de Covid-19”.

A mais recente avaliação do impacto económico da pandemia, tendo por base uma apresentação da Comissão Europeia, também estão entre os temas de reflexão, estando previsto um ponto da situação pela Presidência croata, que deverá identificar “os elementos em que é necessário prosseguir os trabalhos sobre as propostas legislativas relativas a medidas socioeconómicas coordenadas”.

“A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Banco Europeu de Investimento prestarão informações sobre a aplicação das medidas tomadas até à data e darão uma panorâmica das iniciativas previstas”, informam.

O Ecofin irá debruçar-se ainda sobre o ciclo do Semestre Europeu, de forma a encontrar, perante o atual contexto, “uma forma de prosseguir com as etapas essenciais do ciclo, que tem em conta os tempos difíceis que os Estados-Membros enfrentam”.

“A ideia é haver, nomeadamente, uma abordagem racionalizada para a apresentação pelos Estados-Membros dos programas nacionais de reformas e dos programas de estabilidade ou de convergência (PNR e PEC)”, segundo a nota do Conselho Europeu, o que se pode traduzir numa adaptação dos requisitos dos relatórios e programas apresentados.