OE2019: Bailarinos consideram “muito importante” proposta de profissão de desgaste rápido

“É muito importante e ficamos muito gratos” com esta proposta, disse José Carlos Oliveira, membro da Comissão de Trabalhadores da CNB contactado pela agência Lusa.

A atribuição do estatuto de profissão de desgaste rápido aos bailarinos, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019, foi hoje considerada “muito importante” por um representante da Companhia Nacional de Bailado (CNB).

“É muito importante e ficamos muito gratos” com esta proposta, disse José Carlos Oliveira, membro da Comissão de Trabalhadores da CNB contactado pela agência Lusa.

Lê-se na versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado, para 2019, na seção relativa ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS): são equiparadas a profissões de desgaste rápido o bailado clássico ou contemporâneo exercido ao abrigo de contrato de prestação de serviços ou de contrato de trabalho a termo certo”.

A inclusão do bailado clássico ou contemporâneo exercido ao abrigo de contrato de prestação de serviços ou de contrato de trabalho na categoria de Profissões de desgaste rápido tem efeitos de deduções em sede de IRS dos seguros de doença, de acidentes pessoais e de seguros de vida.  Essa era uma benesse que até agora era atribuída aos praticantes desportivos, aos mineiros e aos pescadores.

Os bailarinos lutam há décadas pela criação de um estatuto próprio que reconheça as especificidades da profissão de desgaste rápido.

No passado mês de abril, a CT da CNB levou o assunto ao Grupo de Trabalho sobre o Estatuto do Bailarino, da Comissão do Trabalho da Assembleia da República, a par de outra reivindicação antiga, o estabelecimento de um regime especial de contrato a termo, que “acabe com a situação de precariedade a que estão expostos”.

O Grupo de Trabalho tem estado a ouvir, desde a anterior sessão legislativa, representantes dos bailarinos, nomeadamente a Comissão de Trabalhadores da CNB, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) e também o presidente do Organismo de Produção Artística (Opart), Carlos Vargas, que tutela a companhia e o Teatro Nacional de São Carlos.

O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, ouvido em maio, pelo Grupo de Trabalho, disse à Lusa que se congratulava com a iniciativa parlamentar para encontrar “uma solução que dê estabilidade” àqueles profissionais.

Atualmente, os bailarinos já se podem reformar por inteiro aos 55 anos, o que configura um regime de exceção.

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