Mais de setenta portugueses nos “Paradise Papers”
Depois dos “Panama Papers”, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) expôs 127 líderes políticos de todo o mundo, empresários, artistas e futebolistas com sociedades em paraísos fiscais. Há pelo menos 70 nomes portugueses na lista dos “Paradise Papers”, divulgada a 5 de novembro de 2017, mas serão quase todos de pessoas que, apesar de terem cidadania nacional, nasceram ou vivem noutros países e muitos são gestores que trabalham na indústria financeira internacional ou antigos administradores do Grupo Espírito Santo e do BPN. Um ano depois desta revelação, o Governo não avança se a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) desencadeou acções inspetivas sobre os cidadãos portugueses envolvidos nos “Paradise Papers”.
“Relativamente a acções inspetivas, a AT promove as ações necessárias, no quadro das suas competências, sobre atividades que indiciem fraude ou evasões fiscais, ou planeamento fiscal abusivo, não tecendo comentário sobre as mesmas”, avançou ao JE fonte oficial das Finanças.
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Já sobre as principais medidas que foram tomadas, após a revelação dos ”Paradise Papers”, a mesma fonte afirma apenas que “as políticas do Governo em matéria de Combate à Fraude e Evasão fiscais estão explanadas, nomeadamente, nos Relatórios dos Orçamentos do Estado, nos Relatórios do Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneira e no Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras”.
As revelações dos “Paradise Papers” expuseram grupos financeiros portugueses como o BPN e GES/BES, que surgiram também como tendo sido clientes da Appleby, uma operadora de offshores fundada nas Bermudas e com escritórios noutros paraísos fiscais que constituem o principal alvo dos “Paradise Papers”, o novo conjunto de fugas de informações obtidas pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e partilhadas com o ICIJ.
O “Expresso” deu conta de 17 nomes de administradores e acionistas incluídos, sinalizando referências ao Grupo Espírito Santo relativamente a empresas incorporadas nas Ilhas Caimão. Já no caso do BPN, foi detetada a presença de cinco administradores do tempo da transição de Oliveira Costa para o período da nacionalização do banco em 2008, com a fuga de informação relacionada com operações nas Ilhas Caimão.
A AT revelou, então, estar atenta às revelações internacionais dos “Paradise Papers” e prometeu fazer o seu próprio caminho para averiguar os nomes relacionados com Portugal, prosseguindo as inspeções tributárias, à semelhança do que aconteceu nos “Panama Papers“ – outra mega fuga de informação, em 2016, que começou por levar a AT a analisar 165 residentes fiscais no país e a instaurar 13 acções de inspeção, que deram lugar a pedidos de informação internacional.
Expostos políticos, celebridades e até a Rainha Isabel II
As revelações dos “Paradise Papers” vão desde os negócios do secretário do Comércio de Donald Trump com o círculo próximo de Vladimir Putin, passando pelo investimentos da rainha de Inglaterra, até esquemas de offshores que envolvem figuras como Bono, Madonna, Lewis Hamilton, incluindo grandes empresas como a Apple ou a Nike.
A mega fuga de documentos envolveu sete milhões de ficheiros dos arquivos da Applebly, uma operadora de offshores fundada nas Bermudas e com escritórios noutros paraísos fiscais que constituem o principal alvo dos “Paradise Papers”, o novo conjunto de fugas de informações obtidas pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e partilhadas com o ICIJ.
Segundo o jornal “Expresso”, membro do ICIJ, revelou na altura os portugueses identificados nos “Paradise Papers”, incluem uma maioria de nomes de pessoas que, apesar de terem cidadania nacional, nasceram ou vivem noutros países há muito tempo. Foram ainda detetados muitos casos de gestores a trabalhar na indústria financeira internacional, com ligações ao mundo das offshores.
