Patris está na corrida para comprar o Banco Efisa

Segundo as regras definidas pelo Estado, só as empresas do sector financeiro da UE ou da OCDE podem concorrer ao concurso público para compra do banco de investimento que era do BPN.

Ph.Boutefeu/Euronext

A Patris, liderada por Gonçalo Pereira Coutinho, vai apresentar uma proposta para a compra do Banco Efisa, soube o Jornal Económico junto de fonte ligada ao processo.

O Estado, através da Parparticipadas, publicou na terça-feira, o concurso público de venda do banco Efisa, dando aos interessados 20 dias, até 12 de fevereiro, para apresentarem as propostas não vinculativas.

“Poderão apresentar propostas as entidades que, preenchendo os requisitos mínimos definidos no programa de concurso, apresentem candidatura até ao vigésimo dia posterior à data de publicação deste anúncio no Diário da República e sejam qualificadas de acordo com o regime de prioridades nele definido”, lê-se no anúncio.

A entidade pública limitou no entanto o perfil de candidatos que pode apresentar propostas. Uma vez que exige quatro requisitos de candidatura.

Só pode candidatar-se à compra do Banco Efisa quem preencher esses requisitos. O primeiro requisito é desenvolver atividade no sector dos serviços financeiros e estar sujeita à supervisão financeira num Estado-membro da União Europeia ou equiparado; ou, em alternativa, ter licença bancária universal num país membro da OCDE.

O segundo requisito é ter um valor de ativos acima de 100 milhões de euros, ou ter ativos sob gestão acima de 200 milhões de euros. Aqui é alargado o leque a gestoras de ativos e a fundos.

O terceiro requisito é ter feito uma aquisição nos últimos 3 anos, sujeita à autorização de uma entidade de supervisão, ou, em alternativa ter feito uma aquisição superior a 20,9 milhões de euros.

O quarto requisito é ter um dos membros do conselho de administração ou da equipa de gestão com pelo menos cinco anos de experiência, como administrador ou diretor de uma instituição financeira sujeita a regime de regulamentação e supervisão de um Estado-membro da União Europeia.

As entidades qualificadas para a compra do banco Efisa podem apresentar propostas preliminares até 4 de março, o 45º dia depois da publicação do anúncio, efetuando-se a abertura destas propostas e depois a negociação com os concorrentes que se pode prolongar até 19 de março, o 60º dia após a publicação do anúncio.

Tal como o Jornal Económico avançou em edição anterior, o Banco Económico, ex-BES Angola, pediu informações sobre o Banco Efisa, cujo processo de venda está a ser relançado, mas as condições colocadas no concurso impedem o banco angolano de concorrer,

O ex-BESA (hoje Banco Económico, detido pelo Estado angolano) esteve a tentar ter uma presença em Portugal, através da abertura de uma sucursal ou da compra de uma instituição que tenha licença bancária para operar no nosso país.

O anúncio de venda ocorre depois de ter sido cancelada em abril de 2017 a venda do Banco Efisa à empresa Pivot, acordada no final de 2015, após ter terminado o prazo para a concretização da operação.

O banco que foi do BPN tem um capital próprio de 40 milhões de euros (valor que serve de valor de referência para as propostas de compra) e um ativo de 45 milhões. A demora na venda tende a degradar o seu valor.

A Patris já tinha apresentado uma proposta para a compra do Banco Efisa em 2015, quando o processo de venda foi lançado a primeira vez. Mas perdeu o concurso para a Pivot SGPS, empresa detida pela Aethel Partners (Ricardo Santos Silva e Aba Schubert) e Miguel Relvas, que ofereceu 38 milhões de euros.

A Pivot foi constituída no último dia do concurso de venda do Efisa, a 3 de Julho de 2015 e logo ganhou o concurso, deixando para trás o outro candidato que chegou à final: a Patris, que é dona da seguradora Real Vida e da corretora Fincor.

O capital do banco é detido, na totalidade, pela “holding” estatal Parparticipadas, sociedade criada para ficar com ativos do BPN após a nacionalização deste, e que ficou com os ativos que o angolano BIC não adquiriu ao ex-BPN.
Em meados de dezembro, num comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Parparticipadas admitiu ter por objetivo concluir o concurso, com a adjudicação da proposta vencedora, num prazo de “três a quatro” meses.

Segundo as nossas fontes, o calendário indicativo publicado em Diário da República indica que a operação possa estar concluída em abril deste ano.

 

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