PCP e PEV denunciam falta de apoios para os trabalhadores do setor do táxi

O Partido Comunista (PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) pedem ao Governo mais apoios para os trabalhadores do setor do táxi devido à crise provocada pela Covid-19. Os comunistas e os ecologistas alertam que estes trabalhadores não estão abrangidos pelos apoios do Governo e estão em situação de grande vulnerabilidade “devido à frágil proteção social que a sua situação laboral significa”.

Numa pergunta enviada esta semana ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o PEV questiona o Governo se prevê um apoio extraordinário aos trabalhadores do setor do táxi “enquanto perdurarem as medidas restritivas do combate” à Covid-19. Em caso afirmativo, o partido quer saber quando é que o Governo espera que esse apoio seja atribuído e “em que moldes”.

O PEV salienta que as medidas que foram apresentadas para atenuar os efeitos económicos provocados pela crise da Covid-19 “não estão adequadas” aos trabalhadores do setor do táxi, “uma vez que os apoios contemplam apenas as empresas e não os motoristas de táxi”. Os ecologistas dizem, por isso, que é “prioritário que sejam estendidas e/ou criadas medidas de apoio aos motoristas de táxi”, alertando que há taxistas “em situação de desespero, não tendo dinheiro para fazer face às suas despesas”.

“Com a evolução da Covid-19 que conduziu a medidas, no sentido de isolamento social, tornaram as ruas e cidades desertas pelo que os trabalhadores do setor do táxi deixaram de ter trabalho, ficando em casa por sua conta e risco. Os taxistas são prestadores de serviço pelo que se não trabalharem não ganham. Os que se mantêm em serviço, viram as suas receitas baixar mais de 80%”, indica o PEV.

O PCP já entregou também um projeto de lei na Assembleia da República, em que propõe ao Governo um reforço dos apoios aos milhares de trabalhadores do setor do táxi e de trabalho doméstico. Os comunistas sublinham que o salário destes trabalhadores “provinha da prestação de serviços que deixaram de ter, ficando, em muitas situações, sem rendimentos devido à frágil proteção social que a sua situação laboral significa”.

Os comunistas dão conta também de que, segundo representantes dos trabalhadores, há trabalhadores no setor do táxi “em desespero total, em virtude da cidade estar deserta, e por isso não há trabalho, ficando em casa por sua conta e risco” e que “esta realidade está a ter impactos significativos no setor e nas famílias destes trabalhadores”.

Para fazer face a esta situação, o grupo parlamentar do PCP sugere ao Governo que tanto os trabalhadores com cessação do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, como os que tiveram uma paragem, redução ou suspensão da atividade laboral ou quebra de, pelo menos, 40% dos serviços a prestar tenham direito a um apoio correspondente ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 438,81 euros.