Polónia: extrema-direita impõe presidenciais por correspondência

A Polónia é um dos países da União Europeia – juntamente com a Hungria – que está a ser monitorizada por Bruxelas para não ‘exagerar’ nas tomadas de posição de combate à pandemia de Covid-19 que possam colocar desnecessariamente em causa as liberdades mais básicas, mas o governo ultra-conservador do partido Direito e Justiça (PiS) não pára de ‘inventar’.

Esta semana, forçou o congresso a aprovar uma proposta para a realização das eleições presidenciais de maio próximo apenas com o recurso à votação por correspondência, uma fórmula que nunca foi usada no país e que a oposição chamou de “golpe de Estado”.

A intenção, como seria de esperar, é proteger a saúde dos cidadãos face à epidemia de Covid-19, causou uma crise entre os parceiros do executivo e busca, na prática, proteger algumas eleições que os outros partidos rejeitam.

“O PiS está a fazer um golpe de Estado para garantir o seu poder nos próximos anos. O Estado de Direito deve regressar”, escreveu a principal candidata da oposição, a liberal Malgorzata Kidawa-Blonska, no Twitter, que corre pela Coligação Cívica (de centro-direita), um aglomerado de partidos que inclui a Plataforma Cívica do ex-presidente da Conselho Europeu Donald Donald Tusk. “Vamos boicotar as eleições”, disse.

Mas até no campo político do PiS a medida está a ser contestada. O vice-primeiro-ministro Jaroslaw Gowin, membro do partido Porozumienie – aliado do PiS, com que se coligou para participar nas eleições gerais de outubro passado –propôs reformar a Constituição para prorrogar o mandato do presidente por mais dois anos.

“Nesta situação, não é hora de jogos ou disputas políticas. Temos que escolher entre a vida e a morte”, disse, para enfatizar que “os dados médicos inviabilizam as eleições”. Para avançar com a proposta, seria necessária a aprovação de dois terços do congresso e da maioria absoluta do senado. Gowin acabou mesmo por apresentar a sua renúncia depois de ver a proposta recusada pelo parceiro de coligação.

Segundo a última atualização das sondagens citadas pelos jornais do país, Andrzej Duda, candidato do PiS, lidera com 51% das intenções de voto, muito longe do segundo de Malgorzata Kidawa-Blonska, (16% dos votos). Se a sondagem estiver correta, o candidato do PiS não precisará de uma segunda volta. Se essa segunda volta acontecer, Malgorzata Kidawa-Blonska terá uma hipótese mais interessante, uma vez que concentrará toda a oposição, que agora concorre dispersa.

Na Polónia, tal como em Portugal, a figura do presidente pode servir de contrapeso ao governo. Embora no caso de Duda isso seja altamente improvável, o veto legislativo é um poder do presidente incluído na Constituição. Desde que chegou ao poder em 2015, O PiS e as suas políticas sobre direitos ambientais, imigração, Justiça, liberdade de imprensa e direitos das minorias, entre outros, distanciaram a Polónia da União Europeia a pontos de já lhe terem sido cortados os direitos comunitários – o famoso Artigo 7º, usado uma única vez. A primeira volta das eleições deveria acontecer a 10 de maio.