Preços das comunicações subiram 7,7% desde 2009 em Portugal quando na UE caíram mais de 10%

Os preços das telecomunicações aumentaram 7,7%, em Portugal, quando na União Europeia caíram 10,4%, entre o final de 2009 e abril de 2020, anunciou a Autoridade Nacional de Comunicações esta quinta-feira.

Os números são “uma versão atualizada da análise dos preços das telecomunicações em Portugal”, publicada pelo regulador em fevereiro. Para o organismo liderado por João Cadete de Matos, “todos os estudos”, evidenciam que os “preços dos pacotes de serviços e das ofertas individualizadas de banda larga fixa e de banda larga móvel em Portugal estão acima da média da UE”.

De acordo com a Anacom, o crescimento dos preços em Portugal são inflacionados pela inclusão de telefone fixo nos pacotes de serviços e pela existência de um número “significativo” de canais televisivos nos pacotes, que acabam por não ser consumidos.

“A grande maioria dos pacotes de telecomunicações obriga a contratar o serviço telefónico fixo, mas apenas 65% das famílias com telefone fixo usam realmente este serviço”, indica o regulador, para quem a “inclusão do serviço num pacote [apesar de] poder implicar um custo marginal reduzido, os preços (mensalidades) dos pacotes são afetados pela sua inclusão no pacote”.

Já no caso dos canais televisivos, é referido que, “mesmo que os custos da inclusão de canais adicionais nos pacotes sejam reduzidos para os prestadores, desde que a Anacom iniciou a análise do preço dos serviços em pacote, os preços destas ofertas sempre estiveram positivamente correlacionados com o número de canais”. Mas, “quanto maior o número de canais, maior o preço associado”.

O regulador alerta ainda para uma outra situação: “os plafonds de tráfego de voz e mensagens atingem 3.500 minutos/mensagens, quando, no final de 2019, o tráfego médio mensal dos serviços móveis, considerando todos os utilizadores efetivos, era de 204 minutos e 103 SMS (2019). No caso da voz fixa, existem ofertas que proporcionam mil minutos de chamadas internacionais, mas apenas são utilizados, em média, cinco minutos por mês”.

Desta forma, a gestão de João Cadete de Matos defende que o facto de não existirem “opções competitivas com menores níveis de utilização, não pode levar à conclusão que os clientes preferem as ofertas com maiores níveis de serviço ou ilimitadas”.

No caso dos pacotes, “não há pacotes com preços competitivos que incluam um menor número de canais, menos minutos, menos tráfego internet, ou menos SMS”. O que não significa que não existam utilizadores interessados neste tipo de ofertas, segundo conclui o regulador.