PAN: “Queremos responsabilizar as empresas poluentes”

O PAN – Pessoas, Animais, Natureza vai apresentar esta sexta-feira, no Porto, o programa eleitoral para as legislativas de 6 de outubro. Em entrevista ao Jornal Económico, o até agora único deputado do partido antecipa algumas propostas de um documento que prevê um controlo mais apertado para as empresas poluidoras e a criação de um superfundo ambiental alimentado pelas entidades empregadoras. André Silva critica as decisões tomadas pelo Governo de António Costa sobre o novo aeroporto do Montijo e a ausência de resposta em relação ao olival intensivo no Alentejo, bem como a intenção de manter a exploração de petróleo e gás na costa, mas não fecha a porta a um entendimento. “Há disponibilidade para o PAN falar com qualquer partido”, diz.

O PAN defende a criação de um seguro público afeto a um superfundo ambiental para proteger os trabalhadores das empresas poluidoras. Em que consiste?
Consiste numa contribuição que as empresas fazem, em função do grau de risco de poluição, para um determinado fundo. Já está previsto na lei o grau de risco de cada atividade. Isto serve para casos – como aqueles que assistimos no rio Tejo – em que a Justiça tem a necessidade de atuar sobre uma determinada empresa que reiteradamente polui. Caso seja forçada a cessar atividade, o fundo garante, durante um determinado período, os salários dos trabalhadores da empresa que não podem nem devem ficar desempregados. É uma preocupação em proteger as pessoas que não são responsáveis pelo facto de o seu administrador ser menos escrupuloso.

Artigo publicado na edição semanal de 30 de agosto de 2019, do Jornal Económico. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.