Ucrânia altera lei para receber empréstimo de 7,2 mil milhões de euros do FMI

O parlamento da Ucrânia alterou, na segunda-feira, a lei sobre a venda de terrenos agrícolas entregues aos cidadãos ucranianos na década de 1990, para desbloquear um programa de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor global de oito mil milhões de dólares (aproximadamente 7,2 mil milhões de euros), indispensável para o país estabilizar a economia durante a pandemia da Covid-19.

A alteração legislativa era uma de duas condições impostas pelo FMI para emprestar dinheiro ao país liderado por Volodymyr Zelenski. A outra condição incide sobre a legislação bancária no país do leste da Europa, cuja alteração à lei foi aprovada preliminarmente na segunda-feira, 30 de março, de acordo com o Financial Times.

Segundo o jornal anglo-saxónico, a discussão e votação no Conselho Supremo da Ucrânia (designação do parlamento naquele país) decorreu com normalidade, embora os deputados estivessem equipados com máscaras, óculos de proteção e luvas.

Assim, os donos dos terrenos agrícolas doados pelo Estado há três décadas têm, agora, o direito de vende-los se assim o entenderem. As vendas poderão ser feitas a partir do verão e quem quiser comprar, poderá adquirir até 100 hectares.

Os ucranianos receberam terras agrícolas na década de 1990, mas uma moratória estabeleceu a proibição da vender dessas terras. Tendo em conta que se tratam de terrenos agrícolas, com a alteração à lei, as terras só poderão ser vendidas a agricultores que possam agrupar as parcelas de terra menores em parcelas maiores, a fim de desenvolver atividade  com mais eficiência.

Com a alteração à lei, os ucranianos também têm assegurado a oportunidade de usar esses terrenos agrícolas como garantia para empréstimos bancários.