O Presidente da República já promulgou a medida do novo Governo que prevê a isenção do IMT para os jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação até 316 mil euros. O equivalente ao quarto escalão deste imposto. Maiores de 35 anos têm também acesso a desconto no IMT desde que comprem casa com um jovem elegível. Veja aqui as novas regras para aliviar os encargos dos jovens e ajudá-los na compra de habitação própria permanente.

“O acesso a manuais escolares digitais por alunos e professores é uma condição necessária para o desenvolvimento dessas competências e para a promoção da igualdade de oportunidades de acesso a uma educação de qualidade”, defende o Executivo. Conheça o contexto.

Aprovado para fazer face à seca severa que se vivia no Algarve, o plano mantém a contenção no uso de um bem que continua a ser muito escasso na região. Executivo sinaliza três grupos de medidas: alívio das restrições, novos investimentos para aumentar a disponibilidade hídrica e a aceleração de investimentos importantes ao abrigo do PRR. Saiba quais são as medidas.

A Benfica SAD, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e Domingo Soares de Oliveira vão responder pelo crime de fraude fiscal superior a um milhão de euros. Saiba o que está em causa.

A nova funcionalidade do Cartão de Cidadão resulta da parceria entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), da Imprensa Nacional Casa da Moeda e da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

Com uma descida de 25 pontos base praticamente assegurada na reunião desta quinta-feira, o mercado continua a projetar o que se seguirá na política monetária europeia, onde a inflação voltou a subir em maio e os salários continuam com uma dinâmica forte.