Vagas escolares e matrículas representam maioria das queixas ao Ministério da Educação

O Ministério da Educação tem sido alvo de várias reclamações no Portal da Queixa, com vários encarregados de educação a manifestarem falta de vagas escolares com foco no ensino pré-escolar e também problemas com as matrículas. O Portal da Queixa verificou que, no primeiro semestre do ano, mais de 63% das queixas dirigidas à tutela de João Costa se deviam a estes problemas.

Entre 1 de janeiro e 4 de julho, o Ministério da Educação “recebeu um total de 187 reclamações, verificando-se um crescimento de 113% do número de queixas, em comparação com o período homólogo, onde foram registadas 88 reclamações”.

“A minha filha tem três anos, feitos em janeiro, pelo que inscrevi para o ano letivo 2023/24 no pré-escolar, contudo ela não teve colocação em nenhuma das cinco escolas que inscrevi”, lê-se numa reclamação da entidade.

A dificuldade em efetuar matrícula nas escolas foi o tema mais reclamado durante o primeiro semestre, recolhendo 32,74% das queixas, representando um aumento de 61,5% face ao período homólogo.

Numa reclamação endereçada à tutela da educação, uma educanda pede ajuda porque o filho com necessidades especiais não foi aceite nas cinco escolas da área de residência. “Venho por este meio solicitar a vossa ajuda com urgência para a situação da matrícula do meu filho com 4 anos, é uma criança com necessidades educativas especiais abrangido pelo decreto-lei 54/18. Fiz inscrição do meu filho em 5 escolas no Barreiro, que é o máximo, e ele não foi aceite em nenhuma das 5 opções nem mesmo na nossa área de residência”, lê-se no pedido de Patrícia Isabel.

Seguidamente surgem as dificuldades em utilizar o Portal de Matrículas, tendo gerado 30,49% das ocorrência. “O principal problema apontado pelos pais e encarregado de educação estará na 4ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar erro na validação”, informou o Portal da Queixa.

A entidade referiu também os problemas com o pagamento de subsídios e bolsas de mérito, que absorveram 12,11% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação, sendo este um tema que apresentou um crescimento de 383,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

A falta de problemas também foi alvo de queixa, com 4,71% das queixas dirigidas ao Ministério da Educação por este motivo.