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Eurodeputado Manuel dos Santos dá emprego a genros com verbas do Parlamento Europeu

No dia seguinte ao ataque racista à deputada Luísa Salgueiro, o eurodeputado Manuel dos Santos vê-se envolvido em mais uma tempestade política: contratou dois genros como assistentes, violando o Estatuto do Deputado.
17 Junho 2017, 17h58

O “Observador” apurou hoje que o eurodeputado Manuel dos Santos, protagonista do ataque racista de ontem à deputada (e colega do PS) Luísa Salgueiro – “dita a cigana e não só pelo aspeto” – e que poderá mesmo levar à sua expulsão do PS (como já defendeu o secretário-geral António Costa), “tem dois genros a trabalhar para si com verbas do Parlamento Europeu. Ambos residem em Portugal e prestam serviços ao eurodeputado com as verbas disponibilizadas pelo Parlamento Europeu para esse efeito: cada eurodeputado tem um máximo de 24.164 euros para contratar assistentes, sendo que o máximo previsto para os assistentes não acreditados, os chamados assistentes locais, é 4.671 euros brutos mensais. Ao ‘Observador’, Manuel dos Santos confirma a contratação dos genros mas garante que paga “menos do que isso, à volta de 3 mil brutos a cada.”

De acordo com a notícia do “Observador”, as regras do Parlamento Europeu foram alteradas em 2009 para impedir que os eurodeputados utilizassem a verba em causa para contratarem familiares como assistentes. Desde então que o Estatuto do Deputado é claro quanto à impossibilidade de um eurodeputado “empregar ou recorrer aos serviços dos cônjuges, pais, filhos, irmãos, irmãs, ou, em geral, de quem dê lugar a alguma possibilidade de conflito de interesses.” Os contratados são David Martins e Miguel Barata, ambos casados com filhas de Manuel dos Santos. O primeiro é “prestador de serviços” e o segundo é “assistente local” de Manuel dos Santos, segundo a informação disponibilizada na página do Parlamento Europeu.

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