Supremo dá vitória parcial a Trump em lei anti-imigração

O Supremo Tribunal de Justiça norte-americano deu um vitória ao presidente dos EUA esta segunda-feira ao reavivar parte do decreto anti-imigração. Segundo Donald Trump, a restrição de nacionais de seis países de maioria muçulmana de entrarem no país é necessária para combater o terrorismo e garantir a segurança nacional, mas o decreto tem recebido duras críticas por ser discriminatório.

A decisão do tribunal permite que o decreto seja temporariamente aplicado a pessoas que não tenham qualquer relação aos EUA. O tribunal emitiu a ordem no último dia de mandato e irá ouvir os argumentos sobre o decreto no primeiro dia de mandato, em outubro, de acordo com a agência Reuters.

Donald Trump reagiu em comunicado, defendendo que a decisão é “uma clara vitória para a segurança da nossa nação”, disse, acrescentando que a justiça irá permitir que o decreto anti-imigração seja aplicado de forma mais abrangente.

“Como presidente, não posso permitir que entrem no nosso país pessoas que nos desejam prejudicar. Eu quero pessoas que possam amar os Estados Unidos e todos os seus cidadãos e quem seja trabalhador e produtivo”, acrescentou.

A decisão do Supremo Tribunal contraria a que tinha sido tomada pelo tribunal do recurso federal de Richmond, no estado de Virginia, no final de maio. O tribunal tinha rejeitado a segunda versão do decreto anti-imigração do presidente norte-americano, que impedia a entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana.

O tribunal tinha referido que os fundamentos do decreto anterior se mantinham, apesar das alterações, levantando dúvidas sobre o foco na segurança nacional. Depois do primeiro diploma anti-imigração ter gerado controvérsia e de ter sido suspenso pelo Supremo Tribunal de Justiça, Trump optou por rever a ordem executiva anterior, evitando assim uma longa batalha judicial.

A nova versão do decreto passou então a contar com novos procedimentos de seleção, como a triagem de vistos e a partilha de dados. A nova versão do decreto presidencial retirava o Iraque da lista dos sete países de maioria muçulmana, cujos cidadãos estão impedidos de entrar nos Estados Unidos, sob o argumento de que os iraquianos estavam a ajudar os Estados Unidos na luta contra o autoproclamado Estado Islâmico. Ficavam então abrangidos pela medida os cidadãos do Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.