16 estados norte-americanos processam Trump por ter declarado emergência nacional
Uma coligação de 16 estados norte-americanos, liderados pela Califórnia, deram entrada a um processo em tribunal contra o presidente Donald Trump e os membros da sua administração, de forma a bloquear a decisão de declarar emergência nacional para obter fundos para a construção do muro na fronteira com o México.
O processo foi entregue na segunda-feira, 18 de fevereiro, no tribunal do norte da Califórnia depois de Trump invocar estado de emergência na sexta-feira, 15 de fevereiro, avança a Reuters. A decisão de Trump chegou depois de o Congresso afirmar que apenas lhe concediam 1.375 milhões de dólares (1.200 milhões de euros) do valor total que o presidente pedia, que era de 5.700 milhões de dólares (5.055 milhões de euros). O desejo da construção do muro entre EUA e México vem desde a candidatura de Donald Trump em 2016.
O advogado do estado californiano, Xavier Becerra, afirmou que vão processar “o presidente Trump para o impedir de roubar os fundos dos contribuintes que estão reservados pelo Congresso para o povo”. Becerra atacou Trump ao declarar que “para a maioria de nós, o gabinete da presidência não é lugar para teatro”. Ainda que a agência Reuters tenha pedido declarações à Casa Branca, estes remeteram-se ao silêncio.
Ainda que o Congresso tenha colocado à disposição do presidente uma quantia monetária elevada, para evitar um segundo shutdown, o fundo de emergência nacional iria permitir a Trump arrecadar mais 6,7 mil milhões de dólares (5.925 milhões de euros) do que os congressistas aprovaram.
A agência Reuters garante que este não é o primeiro processo do género contra o presidente Trump. Na sexta-feira, três proprietários de terras no Texas e um grupo ambiental apresentaram o primeiro processo, afirmando que Trump violou a Constituição e os direitos de propriedade. Os desafios legais podem atrasar a construção do muro, que Trump garante afastar os imigrantes ilegais e o tráfico de droga.
Colorado, Connecticut, Delaware, Hawaii, Illinois, Maine, Maryland, Minnesota, Nevada, Nova Jérsia, Novo México, Nova Iorque, Oregon, Virginia e o Michigan juntaram-se à Califórnia no processo que deu entrada esta segunda-feira no tribunal. Estes estados norte-americanos declaram que a ordem de Trump pode causar-lhes perdas de milhões de dólares em fundos federais que se destinam à guarda nacional que trata de casos de droga, para serem redirecionados para a construção de projetos militares.
Xavier Becerra, advogado da Califórnia, disse que o processo contra Trump vai conter palavras proferidas pelo próprio presidente contra si mesmo, de forma a provar que não existe razão para declarar estado de emergência nacional.
O presidente afirmou no seu discurso de sexta-feira, que não precisava de declarar emergência mas queria acelerar o processo da construção do muro. “Pela admissão do próprio presidente, um estado de emergência não é necessário. Dados do governo federal norte-americano provam que não existe emergência na fronteira que façam com que a construção seja urgente” esclarecem os estados no processo judicial.
