António Costa sustenta “confiança” na presidência alemã para concluir negociações e aprovação do orçamento

Após a conferência dos líderes europeus, António Costa sustentou que o bloco dos 27 depositam “muita confiança na presidência alemã para poder concluir na próxima reunião do Conselho [Europeu] o processo de aprovação do próximo quadro financeiro plurianual e do programa de recuperação e resiliência, que é absolutamente essencial para dar confiança a todos na pronta recuperação económica da Europa”.

Questionado por jornalistas, o primeiro-ministro português, apoiado por David Sassoli, realçou que não existe qualquer plano B, existindo unicamente um plano, sendo que “o próximo Conselho Europeu tem de aprovar os mecanismos necessários” para que a União Europeia consiga ter um orçamento para 2021.

O primeiro-ministro português apontou que dezembro é um “mês decisivo para concluir as negociações do Reino Unido e assegurar que temos um Brexit o menos traumático possível”, sendo que o mês também é decisivo “para que seja possível arrancar com a conferência decisiva sobre o futuro da Europa, que nos permita aprofundar os debates sobre a Europa de amanhã que todos desejamos”.

“É neste quadro de grande expectativa sobre o que vai acontecer no próximo mês que nós pensamos a nossa presidência a partir de 1 de janeiro”, disse António Costa, acrescentando que a presidência tem três dimensões e prioridades muito claras”.

“A primeira é precisamente com a recuperação económica. Agora é tempo de agir e produzir resultados e de começar a aplicar e aprovar os planos nacionais de recuperação”, apontou o primeiro-ministro, dizendo ainda que a existência de um quadro a regulamentar o quadro financeiro plurianual e a aplicar do mesmo, a proteção dos empregos, dos rendimentos das famílias e das empresas é bastante importante.

“A segunda prioridade muito clara é o desenvolvimento do pilar social da União Europeia. É fundamental que todos tenham confiança e sintam segurança nos processos de transição climática e de transição digital. Isso significa reforçar as qualificações para que todos possam participar ativamente nestas transições. Significa investir na inovação para que todas as empresas, em particular as PME, reforcem a sua competitividade neste mundo global”, realçou.

O objetivo do terceiro pilar é também “reforçar a proteção social para que ninguém fique para trás”. “Se o pilar social já era importante, no atual quadro da pandemia é mais importante ainda. Ficou claro que a União Europeia tem de ter uma politica de saúde, uma visão do mundo sobre a saúde e tem de haver uma maior coordenação na saúde. É assim que temos conseguido enfrentar esta pandemia, é assim que conseguimos desenvolver um processo de compra comum da vacina, da distribuição comum da vacina e de assegurar a imunidade coletiva à escala europeia”, disse António Costa no seu discurso.

Por sua vez, a terceira grande prioridade prende-se com o facto da Europa ter de reforçar “a sua autonomia estratégica, mas tem de se manter um continente aberto ao mundo”. “É por isso que, cumprindo aquilo que é a nossa própria história e a nossa transição no quadro da UE, queremos reafirmar durante a nossa presidência o estreitamento das relações entre a Europa e o continente africano, entre reforçar as relações transatlânticas, não só com a nova administração Biden mas também com a América Latina e fazer avançar negociações tão difíceis como o acordo Mercosul, desenvolver novos laços com países do indo-pacífico, seja com Austrália ou Nova Zelândia, mas com uma marca muito particular na cimeira que iremos organizar com a Índia aquando da cimeira informal de chefes de Estado do Governo, que terá lugar na cidade do Porto no próximo dia 8 de maio”, afirmou na conferência após a reunião.

“Recuperação económica, reforço do pilar social e uma Europa mais autónoma e aberta ao mundo é aquilo que queremos deixar como marca da nossa presidência e iremos ao longo deste semestre trabalhar estreitamente com o Parlamento Europeu, com diferentes grupos, em particular com o presidente Sassoli”.

Caso não se verifique um acordo, relativamente ao plano A, António Costa sustenta que “isso significa paralisar a generalidade da UE, desde logo a política de coesão”. “Para isso, não podemos reabrir o acordo estabelecido no Conselho em julho nem o acordo firmado com o Parlamento Europeu para o mecanismo da condicionalidade. Acordos fechados são acordos concluídos e não podem ser reabertos. Podemos trabalhar sobre esses acordos mas não os podemos reabrir”, sublinhou.

David Sassoli voltou a realçar que o Parlamento fez de tudo “para firmar um acordo abrangente, justo” e que desse mais recursos aos cidadãos europeus, sendo que o diálogo entre o governo alemão com os governos húngaro e polaco terá de continuar, uma vez que não existe plano B, e o Parlamento recusa voltar à estaca zero nas negociações.