Espanha enfrenta multa superior a 7,5 milhões de euros por cortar com renováveis

As últimas sentenças em Espanha, por cortes nas renováveis, ​​refletem uma tendência contra os interesses do país, que enfrenta multas que variam entre 7.500 e os oito milhões de euros, segundo conta o jornal espanhol ‘El País’.

Com os últimos oito cortes em relação às renováveis, Espanha foi condenada a pagar perto de mil milhões de euros por violar o Tratado Europeu de Energia, sendo que nos tribunais ainda estão pendentes 34 reivindicações. O país vizinho solicitou que todas as reivindicações fossem consideradas nulas e alega que o conflito deve ser resolvido no Tribunal de Justiça da União Europeia.

O fundo 9REN, especializado em energia fotovoltaica adquirida pela Gamesa Solar, apresentou em 2015 um processo contra Espanha por “cortes e limitações regulamentares em energia fotovoltaica”. A empresa considerou que estas mudanças impediram um retorno razoável e previsível.

Anteriormente, Espanha já tinha ganho dois casos contra a Isolux Infraestructures e a Charanne, no valor de 78,8 milhões de euros e 16 milhões de euros, respetivamente. Por pagar estão os casos de Eiser, no valor de 128 milhões de euros, Novenergia, com 53,3 milhões de euros, Masdar, com 64,5 milhões de euros, Antin, com 112 milhões de euros, Athena e Greentech, com 39 milhões de euros, NexTera, com 291 milhões de euros, e 9REN com 41,76 milhões de euros.

O maior caso em tribunal contra Espanha é da PV Investors, que reclama um pagamento de 1.900 milhões de euros. O total do valor dos casos pendentes ascende a 6.052,8 milhões de euros, enquanto os resolvidos ficaram nos 1.799,5 milhões de euros.