Eurogrupo reúne hoje com Portugal na agenda

O Eurogrupo reúne esta segunda-feira com uma agenda preenchida que inclui a análise das conclusões da nona missão de supervisão pós-programa a Portugal e o nome do substituto de Peter Praet na Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE).

A Comissão Europeia e o BCE irão apresentar aos ministros as principais conclusões da nona missão de supervisão pós-programa a Portugal, realizada de 26 a 30 de novembro de 2018, e da décima missão de supervisão pós-programa à Irlanda, realizada de 13 a 16 de novembro de 2018.

No Post-Programme Surveillance Report sobre Portugal, publicado quinta-feira, dia 9 de fevereiro, a Comissão Europeia adverte que “a política orçamental prudente continua a ser essencial para fortalecer a sustentabilidade das finanças públicas”. Bruxelas considera que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “parece estar em risco de se desviar significativamente do ajustamento orçamental estrutural exigido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento”, particularmente sobre a despesa primária líquida.

A CE apela a uma “revisão contínua das despesas” e “de um controlo de despesas mais eficiente”, nomeadamente nas empresas públicas e no setor da saúde.

“A ainda alta dívida pública de Portugal torna-o vulnerável a choques, particularmente no contexto de aumento dos riscos económicos globais. Além disso, um contínuo ajustamento estrutural orçamental e o uso de ganhos extraordinários para reduzir mais a dívida pública e construir almofadas financeiras torna-se ainda mais importante”, refere a Comissão no Post-Programme Surveillance Report, publicado quinta-feira, 9 de fevereiro.

Irlanda propõe Philip Lane para o lugar de Praet

O Eurogrupo irá ainda debater a nomeação do novo membro da Comissão Executiva do BCE para o lugar de Peter Praet, cujo mandato termina a 31 de maio. A Irlanda foi o único país a propor um nome e apresentou o nome do governador do Banco Central, Philip Lane.

“O Eurogrupo debaterá a nomeação para provimento do lugar que deverá vagar brevemente no BCE. Na sequência do convite à apresentação de candidaturas na reunião do Eurogrupo de janeiro, o presidente do Eurogrupo recebeu uma candidatura”, refere a nota de agenda.

Já na reunião em formato inclusivo, os ministros irão discutir ainda o aprofundamento da União Económica Monetária (UEM), debatendo as propostas sobre o instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da zona euro.