Governo apresenta estratégia nacional para o 5G em setembro

O secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, revelou esta quinta-feira que o Governo vai apresentar a estratégia nacional para a rede móvel de quinta geração (5G) no próximo mês de setembro.

Alberto Souto de Miranda falava no evento em que a Altice Portugal celebrou o projeto de infraestruturação do Maciço Central, indicado em março de 2017, e que culminou com a ligação de seis concelhos através de fibra ótica, quando fez o anúncio. De acordo com as normas de Bruxelas, Portugal terá de ter acesso à rede 5G já em 2020 e, por isso, a atribuição do espectro decorrerá no último trimestre deste ano.

Ainda esta semana o governante defendeu que o Governo não quer que os operadores de telecomunicações sejam “sufocados financeiramente” com a atribuição da licença 5G, cujo modelo e data de lançamento ainda não está fechado.

No início de maio, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação anunciou que a libertação da faixa eletromagnética dos 700 mega-hertz (MHz) para esse uso deverá “começar no último trimestre de 2019 e decorrer até ao final de maio de 2020”, implicando uma migração da televisão digital terrestre (TDT) para outra frequência.

A tutela deu ainda conta que em abril deste ano a Anacom adotou um regulamento relativo à segurança dos serviços de comunicações eletrónicas, estipulando regras para que as empresas que disponibilizam redes públicas cumpram de forma a proteger os utilizadores. Questão que, para o executivo, é “uma matéria fundamental, que não pode ser descurada”.

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