Governo arranca negociações com professores sem estudo da UTAO

As negociações entre o Governo e os sindicatos dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço têm início esta quinta e sexta-feira. No entanto, as conversações vão arrancar sem que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) tenha concluído a avaliação do impacto desta medida, revela o “Público”.

Os cálculos para a devolução do tempo de serviço aos professores “estão a ser preparados, existindo apenas uma estimativa que está em linha com a previsão avançada no programa da AD, isto é, cerca de 300 milhões”, refere fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação ao “Público”, salientando que só agora o ministério está a ter acesso aos dados completos que permitirão fazer um cálculo mais rigoroso.

O programa do Executivo liderado por Luís Montenegro prevê a recuperação integral ao longo da legislatura do tempo de serviço perdido (seis anos, seis meses e 23 dias) pelos professores, a um ritmo anual de 20%.

Recorde-se que em dezembro do ano passado a UTAO deu conta de que não iniciou a avaliação do impacto orçamental da contagem do tempo de serviço dos professores por falta de meios e indicava estar à espera do parlamento confirmar se mantém o interesse no estudo perante o novo contexto político.

“O trabalho não começou, porque precisamos de esclarecer com o poder político, primeiro, se mantém interesse no estudo e, depois, se temos os meios necessários para a UTAO poder executá-lo”, disse Rui Baleiras.

“Se esse estudo for para levar por diante, a UTAO necessita de ser dotada de meios que, neste momento, são insuficientes para levar a cargo esse trabalho. A concretizar-se, esta será a avaliação mais complexa que alguma vez a UTAO realizou”, destacou o coordenador.