IGFEJ celebra protocolo com INA para tornar justiça mais próxima dos cidadãos

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) vai assinar esta terça-feira um protocolo com o INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Pública para a operacionalização do espaço de experimentação HUB Justiça, que acolhe projetos de transformação da Justiça, tornando-a mais próxima dos cidadãos.

“A cooperação acordada no presente protocolo visa o planeamento, execução e avaliação de ações que promovam e apoiem o desenvolvimento de práticas inovadoras na gestão e liderança das entidades públicas da área de Governo da Justiça”, lê-se no protocolo de cooperação entre o IGFEJ e o INA, a que o Jornal Económico teve acesso.

Cabe ao INA propor ações que “promovam e apoiem o desenvolvimento de práticas inovadoras na gestão e liderança das entidades públicas da área de Governo da Justiça”, no HUB da Justiça, e assegurar a sua dinamização. Em articulação com o IGFEJ, o INA vai passar também a promover, durante o período de um ano, a conceção de projetos experimentais de inovação e guias práticos.

O HUB da Justiça, que está localizado no Campus da Justiça, no Parque das Nações em Lisboa, foi criado como um “espaço de experimentação, fora do ambiente tradicional da Administração Pública” para acolher projetos de transformação da Justiça e produzir serviços mais centrados no cidadão, no âmbito do plano de ação Justiça + Próxima. Funciona como uma espécie de “incubadora de ideias”, incentivando a partilha de conhecimento e a difusão de novas práticas na Justiça.

É aí que estão a nascer e a desenvolver-se vários serviços, como o projeto de Cadastro Simplificado BUPi, que permite a identificação dos proprietários das áreas em risco de incêndio e a prevenção da incidência de fogos para defesa do património e do meio ambiente. Estão também a ser desenvolvidos um novo Interface dos Magistrados, a Plataforma Digital da Justiça (justiça.gov.pt) e a plataforma integrada de suporte ao Espaço Óbito.

“No HUB pretende-se ancorar e estimular o desenvolvimento destes projetos com um incentivo à criatividade e à inovação, mas não apenas dentro dos organismos da Justiça. A ideia é abranger outros atores relacionados com o sistema, o setor privado e a academia, que possam contribuir para a diferenciação, renovação e atualização permanente das formas de fazer e de criar serviços para o cidadão e as empresas”, explica o Ministério da Justiça.

O organismo tutelado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sublinha que com espaços de experimentação como o HUB Justiça “ganha-se em melhorias na prestação de serviços, mas também na utilização mais adequada de recursos humanos e financeiros”.

O HUB Justiça tem capacidade para 50 pessoas e foi desenvolvido com apoio de diferentes entidades da Justiça, nomeadamente o IGFEJ e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Além de serviços, o espaço do HUB vai ainda desenvolver ações de boas práticas e workshops envolvendo diversas áreas da Administração Pública e startups que queiram contribuir para acrescentar valor à administração da Justiça e apostem na transferência de conhecimento e partilha.