Oficial: Comissão Europeia já aprovou o PRR português (com áudio)
A Comissão Europeia aprovou formalmente esta quarta-feira o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, o documento que irá permitir a Portugal aceder à bazuca europeia, depois da conclusão da análise do documento no dia da primeira emissão de dívida para financiar o Fundo de Recuperação. Falta agora apenas a ‘luz verde’ do Conselho de forma a permitir ao país, que foi o primeiro a entregar o documento, aceder aos milhões dos fundos europeus.
A decisão foi anunciada esta quarta-feira, 16 de junho, por Ursula von der Leyen durante a sua visita a Portugal.
“A Comissão Europeia decidiu hoje dar luz verde ao plano de recuperação e resiliência de Portugal, no montante de 16,6 mil milhões de euros, o primeiro a ser aprovado pela Comissão. O plano foi concebido em Portugal. As reformas e os investimentos previstos neste plano permitirão a Portugal sair da crise da Covid-19 mais forte, mais resiliente e mais bem preparado para o futuro. Em suma, ajudará a construir um futuro melhor para o povo português. Estaremos ao lado de Portugal em todas as etapas do processo. O vosso êxito será o nosso êxito. Um êxito europeu”, disse a líder da Comissão Europeia em comunicado.
Desta forma, o país vai receber 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), ao longo do período 2021-2026.
“Este financiamento apoiará a execução das medidas cruciais de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal. Será essencial para permitir a Portugal sair mais forte da pandemia de Covid”, segundo o comunicado divulgado pela Comissão Europeia.
Na terça-feira, o colégio de comissários concluiu a avaliação do documento, mas faltava ainda a recomendação destinada ao Conselho que formaliza a aprovação de Bruxelas. O Conselho terá agora mais quatro semanas para aprovar os PRR por maioria qualificada, com o processo a ficar posteriormente concluído após a assinatura do contrato entre o governo português e o executivo comunitário.
“Este é apenas o começo. Agora temos que implementar”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na terça-feira, quando anunciou a conclusão da análise, agradecendo aos líderes de Portugal, Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo pelo “trabalho na produção desses planos”.
We have finished assessing several national recovery plans.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) June 15, 2021
This is only the start. Now we have to implement.
From tomorrow, I will travel to ??????????
I want to thank the leaders for their work in producing these plans. And see how #NextGenerationEU is becoming reality!
O périplo de Ursula von der Leyen tem também lugar após a primeira emissão de dívida da União Europeia para financiar o Fundo de Recuperação. A Comissão Europeia emitiu esta terça-feira 20 mil milhões de euros em obrigações a 10 anos, a uma taxa de 0,086%. A procura superou 142 mil milhões de euros e foi sete vezes superior à oferta.
A 1 de junho a Comissão Europeia anunciou que, com a aprovação da decisão de recursos próprios por todos os Estados-membros, pode iniciar a emissão cerca de 80 mil milhões de euros em dívida de longo prazo este ano para financiar parte do programa de recuperação NextGenerationEU. O montante irá ser complementado pela emissão de dezenas de milhares de milhões de euros em títulos de curto prazo para cobrir as necessidades de financiamento restantes.
O esboço do PRR português foi enviado pelo Governo português para Bruxelas a 15 de outubro, para uma primeira avaliação que serviu de base às negociações com a Comissão Europeia. Depois das alterações e do documento ter sido colocado em consulta pública, Portugal tornou-se a 22 de abril o primeiro país a entregar o documento final, que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros sob a forma de subvenções.
