Orçamento do Estado para 2022 já foi entregue no Parlamento

O ministro das Finanças, João Leão, já entregou a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A data limite para entrega do documento terminava esta segunda-feira à meia noite.

“Foi um ano muito difícil para todos, em que conseguimos enfrentar a pandemia com determinação e somos o país do mundo mais avançado na vacinação (…). Isto demonstra não só o esforço dos portugueses como do Serviço Nacional de Saúde para enfrentar a pandemia”, disse João Leão no Parlamento, defendendo que a economia está a recuperar.

“Estimamos que este ano e no próximo, devido ao esforço de todos (com o sucesso da vacinação), podemos crescer mais de 10%, o que vai fazer com que no próximo ano o país já vai estar acima dos valores do pré-pandemia. Este OE2022 é o orçamento do investimento, centrado nas preocupações das classes médias e dos mais jovens, e nesse sentido vai haver um desagravamento fiscal dirigido às classes médias e aos mais jovens”, disse o ministro aos jornalistas.

“Vai haver também um aumento do investimento público, é um orçamento bom para Portugal e para os portugueses, que aposta no relançamento da economia e no SNS, também não deixa de ter em conta os desafios do país nos próximos anos, na esfera ambiental, nas famílias e na sustentabilidade”, referiu João Leão.

“Não vemos como não será aprovado no Parlamento um orçamento que é bom para o país”, defendeu o ministro.

Votação final está marcada para 25 de novembro

“Assinei hoje a proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2022. É um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens”, disse hoje o primeiro-ministro, António Costa, nas redes sociais.

O Ministério das Finanças irá realizar esta terça-feira de manhã uma conferência de imprensa com João Leão e os secretários de Estado da tutela para apresentar as linhas gerais.

Segundo as linhas gerais do cenário macroeconómico apresentadas aos partidos na semana passada, o Executivo conta com um crescimento de 5,5% em 2022, um défice de 3,2% e um peso da dívida pública de 123% do PIB. Já a taxa de desemprego deverá fixar-se nos 6,5%.

A primeira prova de fogo do Orçamento está marcada para dia 27 de outubro, com a votação na generalidade, mas antes João Leão irá iniciar a ronda de esclarecimentos no dia 22 de outubro, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), onde apresentará o documento.

No dia 25 de outubro será a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, prestar contas aos deputados, no mesmo dia em que está fixada a data limite para pareceres das comissões parlamentares permanentes. A votação final global está agendada para o dia 25 de novembro.

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