“Progressos em muitos assuntos delicados”, disse Centeno sobre reforma da zona euro

O Eurogrupo parece estar a caminhar para uma convergência no aprofundamento da União Económica e Monetária, segundo Mário Centeno, que garantiu que a proposta de reforma franco-alemã foi “muito bem recebida” pelos ministros presentes na reunião que decorre no formato inclusivo, a 27.

“Será certamente necessário prosseguir os trabalhos sobre o desenvolvimento de possíveis instrumentos de competitividade, convergência e estabilização, bem como sobre a sua articulação com o plano de orçamento da UE, o quadro financeiro plurianual”, disse o presidente do Eurogrupo, em conferência de imprensa após a reunião, garantindo que o tema permanecerá na agenda da cimeira do euro, que terá lugar em dezembro.

Mário Centeno fez um balanço positivo da reunião de preparação para a cimeira, considerando terem existidos “bons progressos hoje em muitos assuntos delicados”, sublinhando as áreas da União Bancária, da reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e dos instrumentos de competitividade, convergência e estabilização.

Em junho, o eixo Berlim-Paris apresentou uma proposta conjunta para a reforma da zona euro que inclui um orçamento comum e uma reconversão do fundo de resgate numa espécie de Fundo Monetário Europeu, acrescentando que um orçamento comum poderia estar no terreno a partir de 2021.

Centeno quer backstop comum antes de 2024

O presidente do Eurogrupo destacou que os bancos estão agora mais resilientes e os países fizeram progressos sobre a redução de riscos a nível europeia e nacional. “A Comissão, o Banco Central Europeu e o Single Resolution Board  concordam que os esforços de redução de riscos são substanciais, estão a ter impacto e abrem caminho a novas medidas de partilha de riscos. Naturalmente, esses esforços devem continuar”, disse.

É neste contexto que defendeu a importância de “adoptar o pacote bancário”, que inclui medidas para reduzir os riscos no setor bancário. “Isto está a ser negociado atualmente com o Parlamento Europeu. Temos de preservar o equilíbrio global alcançado no Conselho e avançar também nesta aprovação”, disse.

O presidente do Eurogrupo defendeu ainda que “a atual estrutura apresenta limitações claras”.

“Discutimos várias soluções políticas para esta questão – que vão desde os possíveis aperfeiçoamentos do atual quadro de resolução até à prestação de garantias públicas europeias ou outros acordos para provisão de liquidez. Esta é uma questão complexa que necessita de mais trabalho no início de 2019. É também uma lacuna crítica na configuração da resolução e precisamos avançar em breve, com resultados, para uma decisão política”, disse.

Mário Centeno explicou ainda que os países voltaram a discutir a necessidade de estabelecer um backstop comum, apontado para entrar em vigor 2014. Centeno adiantou que foram abordadas quais as condições e mudanças que seriam necessárias para permitir a introdução antecipada” antes da data pré-definida.

A intenção de entrada em vigor antecipada já tinha sido manifestada por Centeno em setembro, após a reunião do Eurogrupo, onde os ministros das fianças discutiram quando começa e quem poderia decidir sobre a ativação deste novo instrumento do MEE.

O presidente do Eurogrupo disse esta segunda-feira que “alterar o Acordo Intergovernamental (IGA) seria uma opção”, explicando que permitiria um backstop mais efetivo no período de transição, reconhecendo as preocupações de Estados membros com fortes preocupações sobre a reabertura de um IGA. “Uma mudança no IGA não é – strictu sensu – necessariamente necessária para a introdução antecipada do backstop”, reconheceu.

“O MEE assumirá um papel mais importante no desenvolvimento e acompanhamento de programas de assistência financeira, em colaboração com a Comissão”, explicou, acrescentando ter existido um amplo apoio a este acordo como um bom ponto de partida para a futura cooperação entre as duas instituições.

“Os termos de cooperação entre essas duas instituições são importantes, pois serão estes que administrarão os programas de resgate na próxima crise”, sublinhou.

No entanto, Centeno deixou claro não haver consenso entre o grupo sobre a introdução de qualquer automatização ou abordagens mecânicas na restruturação das dívidas. Os Estados-membros discutiram assim em contrapartida a introdução de cláusulas de ação coletiva de “um único membro”, com o objectivo de reduzir o risco dos chamados holdouts, isto é os credores que se recusam a assumir qualquer perda.

“Também foi discutido um papel para o MEE como facilitador no diálogo com credores privados. Isso estaria de acordo com as práticas do FMI a esse respeito. Ambas as ideias foram recebidas com amplo apoio entre os ministros”, acrescentou.

An agremeent on a package to strenghten the #Euro is one step closer after today’s extraordinary #Eurogroup meeting. We narrowed down differences on @ESM_Press role reform, the possible early introduction of backstop for bank resolution & debt sustainability issues

— Mário Centeno (@mariofcenteno) November 19, 2018