Holandeses notificam Autoridade da Concorrência de controlo das autoestradas do A22 e A28

A Autoridade da Concorrência (AdC) foi notificada da compra do controlo exclusivo das concessionárias das autoestradas A22 (Algarve) e A28 (Norte Litoral) pela gestora de fundos holandesa DIF Management, revela um aviso publicado.

A operação de concentração, notificada na terça-feira à AdC pela gestora, consiste na aquisição, pela DIF Management BV, do controlo exclusivo sobre as sociedades anónimas Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária e Auto-Estradas Norte Litoral (AENL).

Segundo o aviso, a sociedade holandesa gestora é investidora de projetos greenfield e ativos operacionais de infraestruturas localizados principalmente na Europa, nas Américas e na Australásia, nomeadamente através dos fundos DIF Infrastructure.

A autoestrada A22 liga as cidades portuguesas de Lagos e Vila Real de Santo António, enquanto a concessionária do Norte Litoral detém os troços do IP9 Nogueira-Estorãos, IP9 Estorãos-Ponte de Lima, IC1 Viana do Castelo-Caminha, IP9 Viana do Castelo-Nogueira e IC1 Porto-Viana do Castelo, segundo aquele aviso.

A operação aguarda agora a decisão da AdC, que há menos de uma semana deu ‘luz verde’ à venda da concessão de autoestradas do Douro Interior ao grupo Globalvía, já detentor da subconcessão rodoviária Autoestrada Transmontana e da Concessão da Beira Interior.

A subconcessionária vendida à Globalvia, com ‘luz verde’ da AdC, detém os lanços de autoestrada IP2 – Valebenfeito/Junqueira, IP2 – Pocinho/Longroiva, IP2 – Longroiva/Trancoso, IP2 – Trancoso/Celorico da Beira (IP5), IC5 – Murça (IP4)/Nó de Pombal, IC5 – Nó de Pombal/Nozelos (IP2), IC5 – Nozelos (IP2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas), IP2 – Macedo de Cavaleiros (IP4)/Vale Benfeito, segundo o aviso da AdC.

A SDI – Subconcessionária do Douro Interior, originalmente detida pela Mota-Engil e pelo Novo Banco, foi em 2008 adjudicada à Ascendi Douro — Estradas do Douro Interior, que em 2017 vendeu os ativos aos franceses da sociedade de investimento Ardian.

A subconcessionária detinha a subconcessão Douro Interior, com uma extensão de 242 quilómetros, que incluía o IP2, entre Macedo de Cavaleiro e Celorico da Beira, e o IC5, entre Murça e Miranda do Douro (Duas Igrejas), ligando os distritos de Vila Real, Bragança e Guarda.

A Autoestrada Transmontana, adjudicada em 2008 à Autoestradas XXI, Subconcessionária Transmontana, do grupo Globalvia, conta com 134 quilómetros de lanços para construção, conservação e exploração, dos quais 14 quilómetros com portagem, e integra a A4/IP4, entre Vila Real e a fronteira de Quintanilha, ligando os distritos de Vila Real e Bragança. Em 2012, depois de uma renegociação com o Estado português, foram retirados desta concessão lanços do IP4.