“Podemos avançar com cautela”, diz Costa. Das escolas ao teletrabalho, às isenções dos testes. Saiba o que muda

Apesar do aumento de novos casos diários em linha com o agravamento da incidência, o Governo deu ‘luz verde’ ao levantamento de medidas: “Podemos avançar com cautela”, afirmou António Costa, esta quinta-feira, um dia depois de ter ouvido os especialistas no Infarmed onde anunciaram que, embora a elevada transmissibilidade, a variante Ómicron não provoca doença mais severa do que as estirpes anteriores.

Assim, a partir da próxima semana, entram em vigor novas medidas que vão desde o prolongamento do teletrabalho e do encerramento dos bares e discotecas, à isenção de testes e período de isolamento.

Escolas

Tal como tinha vindo a ser sugerido, a partir da próxima segunda-feira, 10 de janeiro, as os alunos e professores vão poder regressar às escolas. De acordo com o primeiro-ministro, o Governo diz que vai “continuar a atuar com prudência” e como tal “em paralelo com operação de vacinação” vão avançar com a “testagem dos professores, auxiliares e assistentes operacionais das escolas”.

Além da testagem, o primeiro-ministro anunciou que acabou o isolamento de turmas quando há um caso positivo e que nas próximas duas semanas será executada uma campanha de testagem nas escolas, em paralelo com a operação de vacinação.

Teletrabalho

O teletrabalho continuará a ser obrigatório até pelo menos 14 de janeiro. Depois desse período, passará a ser “meramente recomendado”.

Bares e discotecas

A reabertura dos bares e discotecas ficará marcada para a próxima sexta-feira, dia 14 de janeiro. Segundo o primeiro-ministro, depois da reabertura, vai ser necessário a apresentação de um teste negativo à entrada para se poder aceder a estes espaços.

Além desta medidas, mantém-se a proibição do consumo de bebidas alcoolicas na via pública, que foi decretado durante o período do Ano Novo, em 2021.

Estabelecimentos comerciais e restauração

Acabam as proibições de saldos e promoções, mas mantém-se lotação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados.

Quanto ao acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local, espectáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios continua a ser obrigatório a apresentação do certificado digital de vacinação. Já os cinemas deixam de exigir à entrada um teste negativo.

Isolamento

Depois da Direção-Geral de Saúde (DGS) ter reduzido o período de isolamento de 10 para sete dias, o primeiro-ministro vem agora anunciar uma nova atualização da norma. Agora, passa apenas a ser obrigatório o cumprimento deste período de quarentena para os utentes que testem positivo e aqueles que com eles coabitem. Assim, passam a ficar isentos os tentes que já receberam a dose de reforço, ou a chamada, terceira dose da vacina contra a Covid-19.

Com esta medida, 267,315 pessoas que estavam em isolamento viram-no terminado ou reduzido.

Em relação ao isolamento das escolas, António Costa explica que a norma da DGS define também que quando uma criança testar positivo, nenhuma outra da turma vai para casa, vacinada ou não.

Isenção de testes

Quem tiver sido vacinado com dose de reforço há mais de 14 dias, fica isento de apresentar teste negativo para acesso a locais ou actividades que o exigem.

No entanto, a testagem continuará obrigatória nas visitas a lares ou a pacientes em estabelecimentos de saúde, bem como no acesso a grandes eventos, eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos (salvo decisão da DGS).

Fronteiras

Mantém-se o teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal e sanções para companhias de aviação.

Segundo o primeiro-ministro, as ações de controlo de fronteiras têm permitido uma fiscalização “intensa”, tendo sido fiscalizados cerca de um milhão de passageiros, relativos a 11 mil voos, e sancionados outros dois mil. Quanto às companhias aéreas, 38 foram multadas por não cumprirem as ordens de testagem.

O comunicado do Conselho de Ministro detalha que as medidas releativas à testagem de passageiros vindos de voos internacionais estão em vigor até 9 de fevereiro, para lá do período de contenção agora prorrogado.

O que consta no comunicado é que “se prorroga até 9 de fevereiro de 2022 as medidas especiais em matéria de testagem para efeitos de voos internacionais”. Recorde-se que a o Governo decidiu manter o teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal e também sanções para as companhias de aviação que violarem esta norma.