Ryanair: tripulantes de cabine marcam greve de 21 a 25 de agosto

O SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil emitiu no passado sábado, dia 3 de agosto, um pré-aviso de greve referente aos tripulantes de cabine da Ryanair, agendado para entre os próximos dias 21 a 25 de agosto.

Segundo esse pré-aviso, a greve é “decretada para todos os voos Ryanair, cujas horas de apresentação ocorram entre as 00H00 e as 23H59 desses dias (horas locais da base do tripulante), bem como para os demais serviços como sejam assistência ou qualquer tarefa no solo, ou seja, qualquer ordenada pela(s) empresa(s), nomeadamente instrução ou outro serviço em que o tripulante preste atividade (…)”.

O SNPVAC explica que a paralisação se estenderá também a tripulações em trânsito (‘dead crew’) por via aérea ou através de meios de superfície, “refrescamentos ou quaisquer outras ações de formação no solo; deslocações às instalações da(s) empresa(s), desde que expressamente ordenadas por esta(s), com o objetivo do desempenho de atividade integrada na esfera das obrigações laborais”.

O pré-aviso de greve explica que a paralisação será realizada pelos tripulantes de cabine contratados pela Ryanair DAC, Crewlink Ireland, Crewlink Portugal Trabalho Temporário Unipessoal.

O SNPVAC considera “não haver fundamento, no caso concreto, para a fixação de quaisquer serviços mínimos”, uma vez que essa situação apenas se costuma aplicar aos voos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sendo opinião do sindicato que os vos para essas ilhas serão assegurados pela TAP, Azores Airlines e easyJet.

Para justificar a greve agora marcada, o SNPVAC diz que “a Ryanair continua a incumprir com as regras impostas pela legislação portuguesa, nomeadamente no que respeita ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ao número do dia de férias e à integração no quadro de pessoal dos tripulantes de cabine contratados através das agências Crewlink e Workforce”.

O SNPVAC lamenta ainda que “pela via do diálogo não foi possível chegar a um compromisso, sendo imperativo e urgente demonstrar à empresa que os tripulantes da Ryanair não irão abdicar daquilo que é seu por direito e que o documento enviado pela empresa é inaceitável, e não cumpre com o estabelecido na lei portuguesa”.

O sindicato presidido por Luciana Passo considera também que “o Governo português tem uma palavra a dizer no sentido de impor a lei portuguesa à companhia aérea irlandesa que tem quatro bases operacionais em território nacional, e que deve aplicar de imediato a resolução nº 780/XII/3ª (BE), que recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias para obrigar à Ryanair e as suas agências de recrutamento a aplicar a legislação portuguesa às relações laborais com os seus trabalhadores”.