Testes negativos, pulseiras e certificado. Vai viajar nos próximos dias? Saiba o que mudou a partir da meia noite

Com a variante Ómicron a ganhar terreno em Portugal e no mundo, as autoridades de saúde e de segurança aérea anunciaram um conjunto de medidas que entraram em vigor a partir da meia noite desta quarta-feira.

Entre certificados, pulseiras, reforço no controlo e apresentação de um certificado digital, as autoridades argumentam que estas medidas servem para conter o risco de transmissão, argumentando que “o aeroporto é um ponto sensível e é visto como um ponto de estratégia das autoridades de saúde para controlar as cadeias de transmissão do vírus”, afirmou Bruno Castro, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT), em conferência de imprensa esta terça-feira.

Mas afinal o que muda?

A obrigatoriedade da apresentação de um certificado digital mantém-se. A única coisa que mudou é que será também exigido a apresentação de um teste negativo — seja um teste PCR realizado nas 72 horas anteriores ao voo ou um teste de antigénio realizado nas 48 horas anteriores. Mas há exceções.

As autoridades explicaram que estão isentos da apresentação de um teste negativo os passageiros de voos domésticos, crianças com menos de 12 anos e quem tiver um certificado de recuperação da Covid-19. Ou seja, na prática, a apresentação do teste negativo aplica-se apenas aos passageiros de voos internacionais, quer estes tenham origem no espaço Schengen ou não.

Caso os passageiros não tenham na sua posse um teste negativo, a companhia aérea que o transportou corre o risco de ser multada entre 20 a 40 mil euros por cada viajante que transportar sem documentação. Já o cidadão, poderá auferir de uma coima que varia entre os 300 e os 800 euros. Para entrar em território nacional, os passageiros sem teste terão de o realizar a expensas próprias, incorrendo num crime de desobediência e mesmo propagação de doença contagiosa caso não o queiram realizar. A PSP será a autoridade responsável pelo levantamento destes autos.

Além da apresentação destes dois documentos, as autoridades apelam que os passageiros preencham o formulário de segurança, o Passenger Location Form, “pois permite identificar e rastrear os passageiros quem viajem nesse voos”.

Quanto ao controlo à chegada, os passageiros que desembarquem de países no Espaço Schengen serão controlados numa área da zona das chegadas que, “durante todo o mês de dezembro e até ao dia 9 de janeiro” vai ser adaptada consoante o fluxo de pessoas, podendo ser maior ou menor.

Já para aqueles que cheguem de viagens feitas dentro do espaço europeu o controlo será feito na chegada, já após a passagem pela alfândega. “Para evitar que haja um duplo controlo dos passageiros que já o fizeram no interior do terminal e depois voltem a fazer cá fora, vamos entregar a cada passageiro que demonstre já ter a identificação explicada uma pulseira e esses passageiros serão tirados do percurso onde vão ser controlados”, afirmou Rui Alves, responsável pela ANA – Aeroportos de Portugal.

Uma vez mais, isentos deste controlo estarão todos aqueles que viajem dentro do território português. “Esses passageiros também vão receber uma pulseira na origem e vão poder passar também o mesmo canal dos passageiros provenientes de voos do espaço não Schengen”, referiu o responsável da ANA.